Negado habeas corpus a denunciado por tráfico de influência na prefeitura de Santo André

habeas corpus de José Augusto Ferreira, denunciado por tráfico de influência na prefeitura de Santo

Repórter da revista Isto É tem habeas corpus negado pela Sexta Turma

A matéria teria se originado de uma fita de vídeo.

Negado habeas corpus a condenado por relações sexuais com menor de idade

O ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau negou liminar pedida no Habeas Corpus apresentado

Acusado de roubar 230 milheiros de cigarros tem habeas corpus negado

A 1ª Câmara Criminal do TJCE negou pedido de habeas corpus em favor de Clênio Orestes Pesqueira

Homem acusado de provocar aborto em amante tem habeas corpus negado no STJ

Negado habeas corpus a acusado de receptar furto de fios de cobre

A 6° Câmara Criminal do TJRS denegou por unanimidade ordem de habeas corpus impetrado em favor de acusado de crime contra o patrimônio.

Agressor de doméstica na Barra da Tijuca tem habeas-corpus negado

Rubens responde por roubo mediante violência, juntamente com mais quatro jovens de classe média alta do Rio, Rodrigo dos Santos Bassaio da Silva, Leonardo Pereira de Andrade, Júlio Pereira da Silva e Felipe de Macedo Nery.

Habeas corpus. Execução penal. Progressão de regime prisional. Benefício negado pelo juízo a quo.

Trata-se de uma Ação de Matriz Constitucional, manejada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em favor de CLIMERINDO DE SOUZA MORAES, apontando como autoridade coatora o Juízo da Segunda Vara Criminal da Comarca de Cuiabá/MT.

Habeas corpus para desobrigar motorista a passar pelo bafômetro é negado

O Tribunal de Justiça negou habeas corpus a motorista para que pudesse se recusar a passar pelo

Advogado que impetrou habeas corpus contra lei seca tem pedido negado

O presidente do Supremo ressaltou, em sua decisão, que não compete ao STF julgar pedido de habeas

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"